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Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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Há 2 anos
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
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Há 2 anos
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
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Há 2 anos
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos
Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
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Há 2 anos
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música
Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Há 2 anos
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...
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Há 2 anos
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
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Há 2 anos
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
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Há 2 anos
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Projeto de lei segue para sanção presidencial
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Há 2 anos
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
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Há 2 anos
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
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Há 2 anos
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
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