Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes

Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana

Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão

Instalação de equipamentos geradores dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o c...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta

André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco

Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos

Dados do governo mostram que 5% dos idosos do País estão acamados e precisam de cuidados intensivos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe

A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-M...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, que regulamenta a oferta...

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