Segunda, 01 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

MON FARO

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BOTICÁRIO

Câmara dos Deputados

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado

Paulo Pinto/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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