Domingo, 29 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Antonio Lima/Secom-AM
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20

O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho

Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Julia Prado / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor

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