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José Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Ainda não há nova data para analisar os vetos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União

Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...

Divulgação/Governo Federal

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...

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