Segunda, 01 de Junho de 2026

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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores

Divulgação/SPH-RS

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...

Wilson Dias/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

Cláudio Reis/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária

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