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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano

Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural

Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue agora para sanção presidencial.

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública

Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

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