Terça, 02 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados

Haddad se reuniu com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta

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