Terça, 02 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira

Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica

A Câmara continua analisando a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS

As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...