Terça, 02 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

UCS

MON FARO

CORSAN 1

BOTICÁRIO

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Divulgação/Semob-GDF

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

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