Terça, 02 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...

Adema/Governo de Sergipe

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

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