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Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Coronel Fernanda é a autora do projeto - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto quer aumento da pena para estupro e pune quem deixar de socorrer

A pena prevista atualmente de reclusão de 6 a 10 anos passará a ser de 12 a 20 anos, se o texto for aprovado pelos parlamentares.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia

Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão

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