Quinta, 26 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado José Medeiros (PL-MT) é o autor do projeto - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto quer isenção de IPI a máquinas agrícolas e veículos elétricos

O texto também estabelece que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pela redução dos gastos do governo federal com propaganda.

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria banco de empregos para a juventude

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos

Foi cancelado debate que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizaria na quinta-feira (12) para debater a...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital

Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara lança guia sobre eleição de vereadores

Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas

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