Terça, 07 de Julho de 2026
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Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes

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Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, proj...

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Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

Apreensão de equipamento também está prevista na lei

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Rede de centros regionais e macrorregionais do programa TEAcolhe cresce no Estado

O TEAcolhe, destinado ao atendimento integral de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, deve consolidar em breve a sua rede de 30 centros regionais e de sete macrorregionais no Rio Grande do Sul.

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PGE obtém liminar para proibir a pesca de arrasto no litoral gaúcho

Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela PGE-RS e determinou a suspensão dos atos que autorizavam a pesca de arrasto na faixa marítima na costa do RS, das três milhas náuticas até as 12 milhas náuticas.

A proposta recebeu voto favorável, com emenda do relator, senador Paulo Rocha - Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final o Projeto de Lei (PL) 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais ...

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Saúde no inveno Há 4 anos

Saúde pulmonar no inverno

As doenças respiratórias são de origem infecciosa, causadas por vírus e, em segundo lugar, por bactérias.

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Congresso homenageou 105 anos de nascimento de Roberto Campos

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A audiência pública foi realizada a pedido de Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
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Pesquisadores se posicionam contra aprovação do PL dos Agrotóxicos

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (26) se posicionaram contrariamente à aprovação do Projeto ...

A retirada de pauta foi pedido da relatora, senadora Rose de Freitas, após impasse sobre desobrigação de professores de educação física que atuam nas escolas de pagarem a contribuição anual aos conselhos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Em busca de acordo, CAS adia votação de projeto sobre conselhos de educação física

Com posições divergentes entre os senadores e após intenso debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retirou da pauta desta terça-feira (26) o P...

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Em SP, ação nas escolas incentiva jovens a tirar o título de eleitor

 Voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos

Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 de...

Em evento de abertura da 23ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou para mais de 3 mil chefes do Executivo de todo o país - Pedro Gontijo/Senado Federal
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Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (26), da abertura da 23ª edição da Marcha dos Prefeitos. Falando pa...

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Projeto considera Associação Santa Casa de Ibiporã patrimônio nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de resolução do Congresso Nacional que concede o título de ...