Terça, 07 de Julho de 2026
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Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões

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Indefinição Há 4 anos

Prefeitura de Bento pretende gastar mais R$ 384 mil com ponte na Garibaldina

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Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes - (Foto: Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente

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Afonso Hamm quer se reunir com Bolsonaro para discutir recriação da pasta - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte

Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a...

A sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Emendas será na próxima terça-feira (10), às 15h30, - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...

Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
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Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Saúde Há 4 anos

CFM regulamenta telemedicina no Brasil

Paciente deve autorizar o atendimento e transmissão de dados e imagens

Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular O Plenário da Câmara realizou sess...

Barbosa: projeto pode reverter a
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: projeto pode reverter a "trágica realidade de pobreza" da população negra A Comissão de Seguridade Soc...

Senadora Katia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Agência Senado
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CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará foi questionado durante audiência pública sobre o tema na CTFC - Pedro França/Agência Senado
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Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...

Crédito: Assessoria de Comunicação da Prefeitura
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Quarta dose para pessoas acima de 70 anos passa ser aplicada em Bento

Para receber a imunização, os idosos devem ter realizado a terceira dose há quatro meses, ou mais.

Para imóvel vendido na planta, incorporador deverá enviar informações sobre o andamento das obras de três em três meses - (Foto: Ciete Silvério/A2 Fotografia)
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MP também altera procedimentos sobre condomínios

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Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
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Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico

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Celina Leão:
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Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 294 votos a 10, proposta que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Def...