Um projeto anunciado em 2024 e que ainda não saiu do papel. A construção da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, depende da análise da Caixa Econômica Federal, cujo prazo vai até 30 de dezembro. Depois do aval do banco, o governo do Rio Grande do Sul terá até 60 dias para iniciar a licitação. O investimento previsto é de R$ 9,7 milhões.
Anunciado em novembro de 2024, o projeto teve o contrato de repasse firmado em 31 de dezembro daquele ano. A Caixa atua em nome da União e analisa os projetos de engenharia, a documentação do terreno e as licenças apresentadas pelo Estado. A Prefeitura informou que já disponibilizou a área na Avenida Dr. Assis Antônio Mariani, no bairro São Caetano.
O Ministério das Mulheres financia o projeto com contrapartida estadual. O prazo de 60 dias se refere ao início do processo licitatório e pode ser prorrogado mediante justificativa do Estado e concordância da Caixa. A unidade ainda não tem data de abertura.
O projeto da Casa da Mulher Brasileira na Serra prevê atendimento 24 horas a mulheres em situação de violência, com acolhimento, triagem e apoio psicossocial. A unidade deverá contar com brinquedoteca, apoio à autonomia econômica, alojamento de passagem por até 48 horas para mulheres em risco e transporte para encaminhamentos na rede de atendimento.
Também está prevista a atuação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para orientação sobre a rede já em funcionamento, o Ligue 180 atende em todo o país. Em situação de emergência, o número da Brigada Militar é 190.
