Terça, 10 de Novembro de 2026
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CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...

Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
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Projeto anistia pessoas enquadradas em crimes de natureza política entre janeiro de 2019 a abril de 2022

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anis...

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Senado Federal Há 4 anos

Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...

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Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...

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Senado Federal Há 4 anos

Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...

Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dá anistia a crimes de natureza política praticados desde 2019

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No momento do flagrante, indivíduos já estavam rindo da situação - Foto: Divulgação
Deu ruim Há 4 anos

Dois homens são presos com carnes dentro das calças em supermercado de Bento

Seguranças viram a movimentação suspeita e chamaram a Brigada Militar. Após registro de ocorrência, indivíduos saíram dando risada da delegacia

Por ter sido convocado, Guedes é obrigado a comparecer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Por ter sido convocado, Guedes é obrigado a comparecer A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, C...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou relatório favorável à proposta de Davi Alcolumbre (União-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada

Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...

Sampaio:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 altera ...

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Saúde Há 4 anos

Covid-19: vacinação com a quarta dose no Rio não chega a 40%

Público a partir de 40 anos começou a receber reforço há duas semanas

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Educação Há 4 anos

MEC divulga hoje resultado de 2ª edição do Sisu 2022

Serão preenchidas 65.932 vagas para cursos de graduação

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Senado Federal Há 4 anos

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada

Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...

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Confira os ganhadores da Jornada com Santo Antônio, o game da 144ª festa do Padroeiro de Bento

Lançada no dia 18 de março de 2022, a “Jornada com Santo Antônio”, alcançou diretamente mais de 7 mil estudantes, das redes municipal, particular e estadual de ensino, e outras 13 mil pessoas de forma indireta

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Grupo de tráfico internacional de drogas é alvo de operações da PF

Policiais cumprem 49 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão