Terça, 07 de Julho de 2026
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O texto mantém o monopólio da pesquisa e lavra de minérios nucleares nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

Ministra foi homenageada por servidores da Fiocruz

 As atividades da Funasa serão transferidas para outros órgãos de governo - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...

 Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...

 Crédito: Divulgação/PRF
Ações policiais Há 4 anos

PRF divulga balanços das operações de final de ano no Brasil

O aumento mais significativo durante as ações foram os flagrantes de embriaguez ao volante.

A MP mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...

 Crédito: PRF/Divulgação
Trânsito Há 4 anos

Avó e netos morrem em grave acidente na fronteira oeste do Estado

A colisão frontal entre dois veículos ocorreu na manhã desta segunda-feira, 02 de janeiro, e ainda deixou mais uma pessoa ferida.

 Possamai, adquiriu experiência nas três esferas do Poder Legislativo. Exercendo funções na Câmara Federal, Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Crédito: Divulgação
Troca de cargos Há 4 anos

Bento: Secretaria de Governo tem novo titular

Márcio Possamai assume a pasta no lugar de Henrique Nuncio a partir desta quinta-feira, 05 de janeiro.

Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...

 © José Cruz/Agência Brasil
Política Há 4 anos

“Vai ser o ritmo da correria”, afirma Rui Costa ao assumir Casa Civil

Prioridade é sair deste momento de "paralisia completa", diz ministro

 As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade

Ministro da Fazenda assumiu cargo hoje, em cerimônia no CCBB

 Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio. Crédito: Divulgação
Benefício Há 4 anos

Governo garante pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 02 de janeiro.

A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...

 Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...

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Ambiente de trabalho está ligado a 840 mil mortes anuais

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Seu Direito Pejotização: autonomia contratual e seus limites no direito do trabalho brasileiro
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De Fato é Fato A gafe histórica da Mesa Diretora e vereadores da Câmara de Bento
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