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Pela Lei 14.441, de 2022, caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência definir as condições para a dispensa da perícia médica no caso de Auxílio por Incapacidade Temporária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...

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Geral Há 3 anos

EBC abre inscrições para processo seletivo de estágio

Serão preenchidas 18 vagas e formado cadastro de reserva

Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...

A lei permite a esterilização cirúrgica durante o período de parto - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 3 anos

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...

Devido uma lei de 1996, mulheres e homens casados precisavam de autorização do parceiro para se submeter esses procedimentos. Crédito: Getty Images/iStockphoto
Evolução Há 3 anos

Nova lei dispensa aval do parceiro para realização de laqueadura e vasectomia

A nova lei sancionada por Bolsonaro também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização para realização desses procedimentos.

© Arquivo/Agência Brasil
Economia Há 3 anos

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

Covid-19 Há 3 anos

China aprova a primeira vacina nasal contra Covid-19

Segundo especialistas, a vacina aplicada no nariz pode ajudar a acabar com a pandemia de Covid-19.

Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...

Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...

Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...

Segundo o governo, cerca de 26% dos 3,5 milhões de caminhões que circulam no país têm mais de 30 anos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...

O autor da proposta, deputado Darci de Matos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
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Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...

Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro e risco de desemprego e de redução na qualidade dos serviços na saúde com a implementação do piso salarial - José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...

Vacinação Há 3 anos

Bento Gonçalves ainda corre atrás da meta de imunização contra a poliomelite

Meta é de vacinar 95% das crianças com até 5 anos de idade. Até o momento, vacinação chegou a 52%.

Procedimento poderá ser realizado durante o parto - (Foto: Depositphotos)
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Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...

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