Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo

Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Dados sobre consumo poderão ser fornecidos pelo site da distribuidora O Projeto de Lei 203/22 obriga as ...

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

Comissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia

Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Depu...

CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original A Comissão de Constituição e Ju...

Programa Sentinela, da Secretaria da Agricultura, completa três anos em julho

O programa Sentinela, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), completa três anos no próximo mês....

Vacina da gripe é liberada para todas as pessoas a partir de 6 meses

A imunização será realizada no Rio de Janeiro

Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deb...

Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional

Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...

Bento: Mutirão do MEI é transferido novamente

A próxima data será divulgada em breve