Terça, 18 de Agosto de 2026
Publicidade

Últimas notícias

Comissão analisou benefícios do uso da tecnologia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem uso de tecnologia blockchain no serviço público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão analisou benefícios do uso da tecnologia Especialistas defenderam nesta quarta-feira (20) o uso no ...

Direito de quem procura emprego: o PLS 520/2015, de Paulo Paim, segue para a análise da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...

A CMA confirmou a aprovação do PL 3.668/2021, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara

Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...

Leila Barros foi a relatora do PL 4.505/2020, de Jorge Kajuru; ela listou dificuldades enfrentadas pelos garis - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...

Moro, relator, (ao centro): os dados sobre a violência doméstica seguem alarmantes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fretadores - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores

Divulgação Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fretadores Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fret...

O relator, Marcos Rogério, apresentou seu relatório à CCJ na reunião desta quarta, defendendo votação imediata - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ

Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...

Felipe Carreras propôs quatro projetos de lei contra fraudes esportivas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs quatro projetos de lei contra fraudes esportivas O deputado Felipe Carreras (PSB-PE),...

Sessão de debates temáticos no Plenário reuniu especialistas para debater o projeto de lei (PL) 2.796/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos

A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...

Humberto Costa, presidente da CAS, apresentou relatório favorável ao PL 2.839/2019, que vai ao Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...

Comissão de Comunicação e Direito Digital é presidida por Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...

De Confúcio Moura, o PL 126/2020 teve relatório favorável de Marcelo Castro e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...

© Arquivo/Agência Brasil
Economia Há 3 anos

Japão suspende importação de carne de aves de Mato Grosso do Sul

Governo diz que já adotou medidas para reverter a situação

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 3 anos

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27

Relatório do senador Marco Rogério foi lido na manhã de hoje