Quinta, 14 de Maio de 2026
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Projeto vindo da Câmara estabelece que sejam divulgados dados como vagas disponíveis e execução do orçamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de mecanism...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou o governo federal por transferir para os es...

A deputada Tabata Amaral e a senadora Damares Alves durante a reunião da CDH. Damares é a relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...

A relatora, Janaína Farias (à dir.), deu voto favorável ao projeto de Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz

Segundo Teixeira, por enquanto, o governo vai trabalhar com o mecanismo de contratos de opção, que é o estabelecimento de um preço mínimo para o ar...

Projeto de Romário (à esq., ao lado de Jorge Kajuru) segue para a Comissão de Defesa da Democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

Instituições estavam há 12 anos sem concurso público; situação das chamadas "UPs" foi tema de debate na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Flávio Arns (entre a senadora Jussara Lima e a deputada Tabata Amaral) leu relatório de Mara Gabrilli favorável ao texto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor

O projeto foi considerado prejudicado pela CDH, sob o argumento de que a isenção dessas contribuições já está prevista na legislação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Procon-SP lista diferença de preços entre medicamentos genéricos

A maior diferença de preços foi apurada presencialmente entre medicamentos genéricos de farmácias em Presidente Prudente. O medicamento Nimesulida,...

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Senado Federal Há 2 anos

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...