Terça, 21 de Abril de 2026

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Lei denomina passarela da BR-153 em TO em homenagem a Eurico da Costa Carneiro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dá o nome de "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no...

Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade - Stockphotos

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Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o ...

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Lei denomina trecho da BR-287, no RS, como Rodovia José Pereira Alvarez

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Segundo o governo, a verba vai custear a implantação de leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes - Pedro Guerreiro/Agência Pará

Senado Federal Há 5 anos

Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia

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Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país

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Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anua...

O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência - stockphotos

Senado Federal Há 5 anos

Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos

O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idoso...

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