Terça, 21 de Abril de 2026
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Senado Federal

Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogação de auxílio emergencial para artistas segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prorroga o auxíl...

Foi vetado um dispositivo que permitiria a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estivessem inadimplentes com a União - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pan...

Escola pública em Manaus: projeto aprovado na Câmara define ensino básico como atividade essencial - Ione Moreno/Semcom
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais

O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ...

Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Há 5 anos

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...

Abrigo Casa de Ismael, que acolhe crianças e adolescentes institucionalizados em Brasília - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianç...

Em meados de abril, apenas 4,5% da população recebeu a segunda dose de uma das vacinas disponíveis, conforme o Relatório de Atividade Fiscal, que aponta vagarosidade na imunização de 780 mil pessoas/dia - Fotos:Paulo Lopes/ Especial para o MS
Senado Federal Há 5 anos

Vacina em ritmo lento pode afetar economia, alerta relatório da IFI

A demora na vacinação contra o coronavírus pode comprometer a recuperação da atividade econômica no Brasil. A conclusão é do Relatório de Atividade...

O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2016 pelo senador José Serra durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) - Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado

A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao...

Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc...

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues propõe mutirão nacional de vacinação contra a covid-19

Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) propôs um mutirão nacional de vacinação, que inclua os sábados e dom...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bancada feminina pede ajuda à OMS para aquisição e entrega de vacinas e 'kit intubação'

A bancada feminina do Senado enviará, nesta segunda-feira (19), ofício à diretora-assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Bat...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso retoma votações com vetos e acordo de crédito extraordinário com pandemia

Foi retomada, depois de quase duas horas suspensa, a primeira parte da reunião do Congresso Nacional que votava projeto de lei (PLN 2/2021) que lib...

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende projeto que permite quebra de patente de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar que a aprovação do PL 12/2021, que prevê a quebra temporá...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parlamentares buscam acordos para vetos e mudança no Orçamento

O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21)...

Leila Barros, autora do requerimento, enalteceu o papel dos pioneiros na construção da nova capital - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial destaca importância de Brasília para o desenvolvimento do país

O plenário virtual do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial, requerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas defendem comunicação, ciência e vacina contra pandemia

Relator da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou nesta segunda-feira (19),  em reunião para deba...