Quarta, 08 de Abril de 2026
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Senado Federal

A lei permite o uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de União, estados, DF e municípios - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE)

A edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.227, de 2021, que permite a utilização do Fundo Garantidor de...

 Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos si...

 A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é a relatora do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher

Está previsto para ser votado no Plenário, nesta quinta-feira (21), o substitutivo ao projeto que determina o registro imediato, em banco de dados ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou sua solidariedade com Diogo Castor de Mattos, procurador d...

 O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o relatório final da CPI da Pandemia, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica relatório de Renan e divulga carta de repúdio à condução da CPI da Pandemia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o relatório final apresentado pelo senador Renan Calheiro...

 Felipe Salto, diretor-presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), afirma que “a questão fiscal continua a ser o principal desafio de médio prazo” - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

IFI revisa projeções para PIB, inflação, taxa de juros, dívida pública e teto de gastos

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (20) o Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de outubro, com uma revisão co...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul quer sustar portaria sobre investimentos no setor ferroviário

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou que tentará sustar, por um Projeto de Decreto Legislativo, ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim: falta ao Executivo uma política econômica capaz de promover o crescimento

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o Brasil atravessa uma crise econômica grave devido à alta da in...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Pacheco comemora criação de tribunal regional federal em Minas Gerais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Ele p...

 A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o Congresso Nacional não pode se calar diante de um governo que não apresentou qualquer projeto capaz de gerar emprego e melhorar a renda da população brasileira - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide Maia lamenta que em três anos governo nada fez para gerar emprego e renda

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o Congresso Nacional não pode se calar diante de um governo...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Portinho reclama do esvaziamento do Tom Jobim para favorecer privatização do Santos Dumont

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20) , o senador Carlos Portinho (PL-RJ) reclamou do esvaziamento do Aeroporto Tom Jobim, devido à diminuição...

 O adiamento foi solicitado pela relatora, senadora Eliane Nogueira (PP-PI)
Senado Federal Há 4 anos

Adiado projeto que cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Foi adiada, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto de lei que cria um cadastro nacional de condenados por estupro, feminicídio e outras form...

 O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou Edilene Steinwandter, por estar na lista das 100 mulheres empoderadas do agronegócio no mundo, segundo ranking da revista Forbes - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esperidião comemora inclusão da presidente da Epagri na lista de empoderadas do agro

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou a presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extens...

 Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na mesma sessão. A PEC vai à promulgação. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, i...

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