Quarta, 08 de Abril de 2026

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Senado Federal

O PL 5.482/2020 é de Wellington Fagundes (PL-MT), que preside a subcomissão de proteção do Pantanal - Marcos Vergueiro/Secom-MT

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado ciclo de debates para projeto que cria Estatuto do Pantanal

Na primeira reunião de trabalho, a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos, entre eles o que pr...

Comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso definem suas emendas ao Orçamento - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Controle de Inteligência define emendas ao Orçamento nesta quinta

A Comissão Mista de Controle das Atividade de Inteligencia (CCAI) faz uma reunião às 17 horas desta quarta-feira (3) para analisar e definir suas e...

Congresso iluminado de azul, em 2020: neste ano, a iluminação especial vai até 16 de novembro - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Campanha Novembro Azul mobiliza senadores pela prevenção ao câncer de próstata

Senadores destacaram nesta semana nas redes sociais o início da campanha Novembro Azul, para conscientização dos homens sobre a importância do diag...

Proposta sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima tem relatório de Jaques Wagner (PT-BA) - Bruno Kelly/Amazônia Real

Senado Federal Há 4 anos

Em meio à COP26, Senado analisa projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris

Enquanto ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o Senado pode aprovar o PL 6.539/2019, p...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura vota emendas ao Orçamento 2022 nesta quinta-feira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quinta-feira (4), a partir das 8h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamen...

Brindeiro, que dirigiu a PGR entre 1995 e 2003, morreu em razão de complicações causadas pela covid-19 - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco lamenta morte do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ocorrida nesta sexta-feira (29), ...

O autor do projeto original é o senador Flávio Arns - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CE deve votar em 11 de novembro projeto que institui Sistema Nacional de Educação

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou à Agência Senado que o PLP 235/2019, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), deve ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota, lamentando a morte do ex-Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Pacheco lamenta a morte de Geraldo Brindeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte do ex-Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, ocorrida nesta sexta-feira (29), ...

O PLS 790/2015 tem como relator o senador Jayme Campos (DEM-MT) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CRA pode votar projeto que garante mais recursos para assistência técnica e extensão rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião deliberativa, na quinta-feira (4), logo após a votação de emendas ao projeto do Orçam...

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi o autor do requerimento de homenagem - Edilson Rodrigues/Agência Senad

Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial vai homenagear Alysson Paulinelli

O Senado vai promover uma sessão especial, no próximo dia 8, às 15h, para homenagear o engenheiro agrônomo Alysson Paulinelli. O senador Chico Rodr...

Para o autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), a proibição atual “parece injusta”

Senado Federal Há 4 anos

Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos a...

Projetos foram apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jader Barbalho (MDB-PA) e Acyr Gurgacz (PDT-RO) - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da v...

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem

Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da ...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o dia 6 de fevereiro de 2022 a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, nesta quinta-feira (28), a validade da Medida Provisória que permite a ...

Reprodução/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta...

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