Terça, 07 de Abril de 2026

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Senado Federal

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Congresso recebe luz laranja para destacar campanha contra câncer de pele

Para destacar a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, as cúpulas e as torres do Congresso Nacional estarão iluminados de laranja de seg...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Leilão da telefonia 5G vai corrigir 'fantasma do Fust', afirma ministro das Comunicações

O leilão das redes de telefonia móvel de quinta geração (5G) pode corrigir falhas na aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços...

Relator da CPI do Acidente com o Time da Chapecoense, Izalci Lucas fez perguntas ao executivo da seguradora - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Chape: executivo diz a CPI que seguradora busca 'compensação adequada'

Em depoimento à CPI sobre a situação de familiares e vítimas do acidente da Chapecoense, Robert Wilson, diretor de subscrição da seguradora Chubb G...

Wellington Fagundes foi o relator da comissão, instalada em março para avaliar a gestão da pandemia - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão Temporária da Covid-19 aprova relatório final

Após oito meses de trabalho e 45 reuniões, a Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid19) encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (8), com a apro...

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue para votação no Plenário do Senado

Senado Federal Há 4 anos

Fundo de Segurança Pública deve ser destinado também a trânsito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (F...

Fávaro apresentou seu parecer, e Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente concederam vista coletiva - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissões analisam relatório sobre novo marco da regularização fundiária

O senador Carlos Fávaro (PSD-MS) apresentou nesta quarta-feira (8) às Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) seu relatório sobre o...

segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, na próxima semana o colegiado vai se dedicar a aprovar indicações de autoridades - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...

Eliziane Gama relatou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...

Presidente da CMA, Jaques Wagner ouve o relator do projeto, Otto Alencar (Telão) - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...

Comissão analisa proposta que dá prioridade, na seleção ao serviço militar, a jovens egressos de abrigos - PH Freitas/Exército Brasileiro

Senado Federal Há 4 anos

Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...

Antonio Anastasia lê seu relatório na reunião da CCJ nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ

Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...

Antonio Anastasia relatou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...

Aluna de escola da rede pública da Bahia acompanha aula remota, em casa - Divulgação/Governo do Estado da Bahia

Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...

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