Terça, 07 de Abril de 2026

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Senado Federal

Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível - Bigstock

Senado Federal Há 4 anos

Comissão analisa salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (14) um projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não...

Flávio Arns é presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 4 anos

Em subcomissão, especialistas cobram internet e a presença de psicólogos nas escolas públicas

Garantir o acesso das escolas à internet e disponibilizar psicólogos para o acompanhamento dos estudantes. Essas foram as principais necessidades a...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Relatórios setoriais do Orçamento 2022 sugerem R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares

Os relatórios setoriais apresentados até a manhã desta segunda-feira (13) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sugerem R$ 18,4 bilhões em emendas i...

Esperidião Amin, Wellington Fagundes e Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Orçamento, em reunião na quinta-feira - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira (13) o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), que analisa as suge...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão analisa inclusão do nome do cônjuge em boletos para comprovar residência

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado incluiu na pauta da reunião desta terça-feira (14), às 14h30, a análise de uma ...

De acordo com o autor do requerimento, Eduardo Girão, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente e inseriu a espiritualidade em seu conceito de saúde

Senado Federal Há 4 anos

CAS debate medicina e espiritualidade na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quinta-feira (16), a partir das 10h30, audiência pública semipresencial para debater a integração d...

Recursos devem subsidiar o novo auxílio para 5,5 milhões de famílias - Pedro Ventura/Agencia Brasilia

Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota dinheiro para vale-gás nesta segunda

O Congresso Nacional faz sessão deliberativa remota nesta segunda-feira (13) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/2021, que a...

Estão em pauta a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) - Marinha do Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Inteligência vota Política Nacional de Defesa nesta quarta

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) tem reunião secreta na quarta-feira (15) para votar a proposta da Política Nacio...

Debate tratou do aprimoramento da legislação que assegura igualdade de oportunidades - Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 4 anos

Especialistas defendem prorrogação e ampliação das cotas raciais na educação superior

Em audiência pública da Comissão de Educação (CE), nesta sexta-feira (10), os participantes defenderam a continuidade e a ampliação da Lei de Cotas...

Crianças participam do Projeto Horta Escolar, em Goiânia - Prefeitura de Goiânia

Senado Federal Há 4 anos

CE debaterá o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental nesta terça

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reunirá, nesta terça-feira (14), para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambient...

Ataque ao sistema do Ministério da Saúde ocorreu na madruga desta sexta-feira (10). O autor do requerimento, senador Carlos Viana, pede a segurança dos dados dos cidadãos - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCT vai debater vazamento de dados após ataque ao ConecteSUS

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (15) audiência pública para debater a segurança de dados pessoais de cidadãos...

Jean Paul lembra que operações financeiras que seguem leis islâmicas têm características próprias, como a proibição de cobrança de juros. Ele ressalta que, para ter acesso a esses recursos, o Brasil precisa de adaptações legais - Edilson Rodrigues/Agência

Senado Federal Há 4 anos

'Finanças islâmicas' serão tema de debate na CAE nesta segunda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove audiência pública nesta segunda-feira (13), a partir das 15h, para debater o tema “finanç...

A Comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 4 anos

Relator da Comissão Mista sobre Migrações apresenta relatório de atividades do ano

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne, na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h30, para re...

O projeto é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMA vota criação do selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará, na quarta-feira (15), o PL 5.690/2019, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o selo “Empresa P...

O texto é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCJ debate projeto que flexibiliza porte de armas de fogo para caçadores e colecionadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na terça-feira (14), audiência pública interativa para debater o projeto de lei que ...

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