Segunda, 06 de Abril de 2026

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Senado Federal

Escola pública no Distrito Federal: estados e municípios precisam enviar dados para receber repasses - Tony Winston/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...

Para Chico Rodrigues, diretrizes para regime híbrido devem ser incluídas na principal norma trabalhista - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou, a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reunião em que sabatinaria dois ...

Representantes da doutrina espírita participaram da sessão especial - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier

Senadores e convidados celebraram a memória do médium espírita Chico Xavier numa sessão especial na tarde desta sexta-feira (11). A iniciativa part...

Entre os membros da comissão, estão o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e o ex-senador Antonio Anastasia, que foi o relator - Roque de S?g?ia Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da c...

Pacientes fazem quimioterapia em hospital público em São Paulo - Rogério Reis/Ministério da Saúde

Senado Federal Há 4 anos

Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação ...

Programa subsidia compra ou construção de imóveis para policiais civis, militares, federais e rodoviários - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado

Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria ...

Arthur Monteiro/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu isenção do Imposto sobr...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens...

Hortaliças orgânicas em Seropédica (RJ); projeto de Jaques Wagner estimula produção de bioinsumos - Ana Lucia Ferreira/Embrapa

Senado Federal Há 4 anos

Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos

Para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos quími...

Abuhab e Hauly foram ouvidos por Izalci Lucas, Zequinha Marinho e Confúcio Moura - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorren...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos

A aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (9), do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Ag...

O requerimento foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da CPI - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações

A CPI da Chapecoense tem reunião marcada na próxima quinta-feira (17), às 10h30, para ouvir o atual presidente do clube catarinense, Nei Maidana, e...

Indicados para a diretoria do Banco Central serão sabatinados pela CAE nesta terça (15) - Enildo Amaral/BCB

Senado Federal Há 4 anos

CAE faz sabatina para BC e pode chamar presidente do BB para explicar crédito a aliados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina na terça-feira (15) dois economistas indicados para compor a diretoria do Banco Central. Depois da...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

CI adia sabatinas de indicados para Anatel

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou, a pedido de seu presidente, o senador Dário Berger (MDB-SC), as duas sabatinas de indicados para a Agência...

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