Segunda, 06 de Abril de 2026

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Senado Federal

Para valer, indicação de uso diferente precisa ser recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - MJ_Prototype/iStockphoto

Senado Federal Há 4 anos

Câmara aprova uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remé...

O relator, senador Fabiano Contarato, defendeu a proposta, mas o presidente Jair Bolsonaro considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa e vetou o texto quase que por completo - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

Ao justificar restrição de liberdade de expressão e de imprensa, o presidente de República, Jair Bolsonaro, vetou quase que por completo projeto de...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto do Senado regulamenta exercício da profissão de doula

O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. Apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidad...

Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores

O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis, nesta quarta-feira (23), gerou discussã...

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disse que a decisão do governador de Alagoas, Renan Filho, descumpre o pacto federativo e o marco legal do saneamento e é um desrespeito às causas municipalistas. - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Cunha denuncia governo de Alagoas por privatizar serviços de saneamento básico

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) criticou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (23), a decisão do governador de Alagoas, Renan Filho, que autori...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Heinze pede apoio do governo a produtores atingidos pela seca

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu nesta quarta-feira (23) a liberação de recursos do crédito rural para os produtores do Rio Grande do Sul...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que ministros do STF estão cometendo "abusos" e exercendo atividades político-partidárias, ações passíveis de impeachment - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por estare...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos, apresentou novos substitutivos antes da sessão deliberativa desta quarta-feira (23) - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois do carnaval

O Senado decidiu nesta quarta-feira (23) adiar a votação dos dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combus...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Oriovisto pede adiamento da votação de projetos sobre preços de combustíveis

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) solicitou nesta quarta-feira (23) a retirada da pauta do Plenário do Senado dos dois projetos que tratam...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Zenaide Maia apoia projetos com objetivo de conter preços de combustíveis

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou apoio em Plenário a dois projetos que constam da pauta desta quarta-feira (23) e tratam de medidas par...

Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Cúpula da CPI da Pandemia critica demora de Aras em decidir sobre conclusões da investigação

Em entrevista coletiva da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia — grupo criado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, l...

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que votará a favor dos projetos que criam medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Simone Tebet apoia projetos que reduzem preço dos combustíveis e defende energia limpa

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que votará favorável aos dois projetos em pauta que tratam de me...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lasier diz esperar que reforma da Lei de Impeachment não dificulte processos contra ministros do STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou nesta quarta-feira (23) em Plenário que está ansioso quanto ao resultado do trabalho da comissão espe...

"Este projeto é a redenção da educação", disse o relator, Dário Berger (MDB-SC), ao lamentar o novo adiamento da votação, pedido pelo governo - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projet...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que o Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entr...

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