Segunda, 06 de Abril de 2026

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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

CE analisa prioridade em matrícula para criança e adolescente em situação de violência

Com 12 projetos de lei em pauta, a Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, para deliberação de proposições como a que pr...

Para o relator, senador Fabiano Contarato, medida contempla uma categoria profissional que coloca a vida em risco para melhores condições de segurança no trânsito - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS considera perigosas atividades de agentes de trânsito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que considera que a fiscalização de trânsito e operação ou controle de t...

A comissão aprovou substitutivo da relatora, senadora Kátia Abreu (na tela). O programa garante parte do risco dos empréstimos concedidos a micros, pequenas e médias empresas por instituições financeiras - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que fortalece o Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresa...

Marcos do Val é relator do PL sobre armas e também de projeto que amplia caracterização de assédio sexual, outro item na pauta - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Após mudanças, CCJ volta a analisar regras de acesso a armas

O projeto de lei que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta da Comissão ...

A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), destacou que uma em cada quatro jovens não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente

Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas

O Congresso Nacional tem sessão conjunta semipresencial na quinta-feira (10), às 16h, para votar dois vetos do presidente da República, Jair Bolson...

Presidente da CDH, Humberto Costa quer que o deputado preste esclarecimentos à comissão - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CDH: Humberto Costa e Flávio Arns pedem punição exemplar a Arthur do Val

Em sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), ...

O requerimento de convocação do ministro foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CDH quer que Queiroga esclareça nota técnica contrária à CONITEC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberá, nesta quarta-feira (9), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, para explicar a nota técnica, elaborada...

Vinte e sete alunos selecionados pelo programa nos 26 estados e no DF participam do processo eleitoral e recebem como prêmio, ainda, um notebook. Inscrições estão abertas até o dia 18 de março

Senado Federal Há 4 anos

Vencedores do Jovem senador vêm a Brasília e atuam no Plenário do Senado

Conhecer a capital do país, acompanhar o funcionamento do Poder Legislativo e o processo de elaboração das leis no país são algumas das razões que ...

Medicamentos poderão exibir código de barras para versão eletrônica da bula, prevê proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário pode votar na quinta projeto que cria bula digital de remédios

O Plenário do Senado poderá votar na quinta-feira (10), a partir das 16h, um projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos. De acordo c...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.) pautou as propostas para o Plenário desta quarta-feira. Os projetos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (à dir.)

Senado Federal Há 4 anos

Em meio à alta do petróleo, Senado retoma discussão de PLs sobre combustíveis

Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado inter...

Sessão deliberativa do Plenário, no fim de fevereiro - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário avalia MP que altera taxa do mercado de títulos

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na taxa de fiscalização dos mercados de títulos, abre a pauta da sessão do Plenário ...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMA discute medidas preventivas contra desmatamentos e queimadas no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na quarta-feira (9) as medidas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e as qu...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa, quer que o deputado estadual esclareça áudios vazados em que faz comentários sobre refugiadas ucranianas - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CDH deve votar convocação de Arthur do Val para explicar áudios sexistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta segunda-feira (7) requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) pedindo a convocação do depu...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Morre Geraldo Melo, ex-senador do Rio Grande do Norte

O ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Geraldo Melo morreu na madrugada deste domingo (6), aos 86 anos, por complicações de um câncer ...

Dependência externa: o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes que utiliza em sua produção de grãos, situação que pode se agravar com o conflito entre Rússia e Ucrânia - Ministério da Integração Nacional

Senado Federal Há 4 anos

CRA discute Plano Nacional de Fertilizantes na quinta-feira

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para o...

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