Domingo, 05 de Abril de 2026

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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas

Dando sequência a série de painéis de debates, a comissão de juristas para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) p...

Pedro Gontijo/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco reafirma ao presidente do Legislativo de Portugal compromisso com a democracia

O presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, visitou o Senado Federal, nesta quinta-feira (5), para tratar das celebra...

Treze indicações já estão prontas para serem votadas pelo Plenário e 17 ainda dependem de análise das comissões permanentes - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridad...

Parlamentares e agentes comunitários de saúde e de combate às endemias durante a sessão de promulgação - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da val...

Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Sancionada sem vetos nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor a lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfren...

Divulgação/Novacap

Senado Federal Há 4 anos

Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva

O Congresso Nacional conseguiu garantir mais recursos para o esporte e o lazer. Foram sancionados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolso...

A lei teve origem no PL 4.491/2021, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) durante reunião na quarta-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu nesta quinta-feira (5) o cumprimento do teto ...

A sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Emendas será na próxima terça-feira (10), às 15h30, - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...

Senadora Katia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará foi questionado durante audiência pública sobre o tema na CTFC - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...

Está em análise no Senado um projeto de lei sobre o assunto (PL 6.204/2019) - stockphotos

Senado Federal Há 4 anos

Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira

O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da e...

Kapook2981/iStockphoto

Senado Federal Há 4 anos

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulat...

Nelsinho Trad é relator da MP, cujo texto foi modificado na Câmara para incluir gratuidade da bagagem - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...

Tony Winston/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...

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