Sábado, 04 de Abril de 2026

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Senado Federal

Esperidião Amin relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...

Fachada do FNDE, em Brasília: a comissão deve ouvir o diretor de Ações Educacionais, Garigham Pinto, e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar - FNDE

Senado Federal Há 4 anos

CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...

O TSE vai receber R$ 939 mil para a compra de urnas eletrônicas - Nelson Jr./ASCOM/TSE/Divulgação

Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrôni...

O senador Marcos Rogério, relator do projeto, discute a matéria com especialistas durante a sessão temática promovida nesta segunda-feira

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões

O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial d...

Reunião para sabatina do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto (CNMP) e do general Lourival Carvalho Silva (STM) está marcada para as 10h30 desta quarta-feira (11) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival...

O Plenário do Senado deve votar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas e quatro Medidas Provisórias já aprovadas pela Câmara - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões. ...

O relator na CI é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...

Flávio Arns, Bárbara Pansieri e Mônica Pinto durante o debate - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...

De acordo com projeto do senador Jorge Kajuru, áreas queimadas ilegalmente não poderão ser usadas para atividades como pecuária e plantio agrícola - Bruno Kelly/Amazônia Real

Senado Federal Há 4 anos

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...

Projeto altera penas para práticas como venda de produto em condição imprópria e indução do consumidor a erro - José Paulo Lacerda/CNI

Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...

Atendimento em unidade básica de saúde (UBS) no Distrito Federal - Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...

Eduardo Girão é autor do requerimento para a realização da audiência - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...

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