Quinta, 02 de Abril de 2026

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Senado Federal

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Foi sancionada na quarta-feira (1º) a Lei 14.349, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha (SP). ...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário

Foi sancionada pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade d...

Soraya Thronicke, relatora, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão em que foi aprovada a MP que determinou o valor do mínimo, no dia 26 de maio; ela cobrou o retorno da política de valorização do salário mínimo - Edilson Rodrigues/Agência Se

Senado Federal Há 4 anos

Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei ...

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem acesso a um crédito extraordinário de R$ 550 milhões, a serem direcionados a municípios atingidos pela...

Fachada do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República - Thiago Melo/CC

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas

O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integr...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral d...

De acordo com o projeto, a cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverá incluir a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg - Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segur...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu prioridade na votação do projeto de lei do Congresso ...

Para o autor do PL, senador Fabio Garcia (ao centro), é uma justiça que se faz ao consumidor que pagou tributos a mais indevidamente. Proposta tem a concordância do relator, Eduardo Braga (à esq.) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a m...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Em dia de esforço concentrado, Senado aprova nove autoridades no Plenário

O Senado realizou nesta quarta-feira (1º) mais um esforço concentrado para a aprovação de autoridades. Convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo P...

O projeto foi relatado pelo senador Romário - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário aprova nome do aeroporto de Macaé; projeto vai a sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto que dá ao aeroporto de Macaé (RJ) o nome de Joaquim de Azeve...

As sessões de homenagem foram aprovadas por votação simbólica - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova homenagens à Legião da Boa Vontade e à Rede Amazônica

Em votação simbólica, nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a realização de sessão especial em comemoração aos 72 anos da entidade ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Para Chico Rodrigues, Brasil precisa criar plano estratégico de segurança alimentar

Preocupado com a crise alimentar que afeta o Brasil e o mundo, o senador Chico Rodrigues (União-RR) afirmou, em pronunciamento em Plenário nesta qu...

Jayme Martins de Oliveira Neto durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no mês passado - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o Conselho Nacional do Ministé...

O promotor foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar vaga destinada ao Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

João Paulo Schoucair é aprovado para vaga de conselheiro no CNJ

O Plenário do Senado aprovou a indicação (OFS 20/2021) do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...

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