O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram registrados 52 votos a favor, 1 contrário e 2 abstenções.

O relator da indicação (OFS 9/2022) foi o senador Weverton (PDT-MA).

Com 57 anos, Jayme Martins de Oliveira Neto já atuou como magistrado nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e também foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Atualmente, ele compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CNMP

Formado por 14 membros, o Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, esse conselho teve sua instalação concluída em junho de 2005. Sua sede fica em Brasília.