Quarta, 01 de Abril de 2026

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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Paim lembra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Id...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Sec...

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor da PEC 15/2012, cumprimenta Fábio Garcia (União-MT), relator da proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos bioc...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

Senado Federal Há 4 anos

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...

Um dos projetos em pauta, o PLS 328/2016, trata de normas para a emissão de carteiras de idosos para o transporte - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul

Senado Federal Há 4 anos

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...

O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...

A criação da Comissão foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do o jornalista Dom Philips, c...

A Comissão vai acompanhar a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Maranhão à ilha de São Luís, - CCOM-MPMA

Senado Federal Há 4 anos

Comissão externa vai acompanhar situação dos ferry boat no Maranhão

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão extraordinária para esta terça-feira (14), às 10h. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco convoca sessão do Senado para terça de manhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (14), às 10h. Na pauta, estão a Proposta de Emend...

O senador Wellington Fagundes lembrou que o filho mais ilustre da cidade foi o marechal Cândido Rondon - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Wellington cumprimenta Santo Antônio de Leverger no aniversário de sua emancipação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) prestou homenagem, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), à cidade de Santo Antônio de Leverger (MT), qu...

O adiamento foi comunicado pelo senador Rodrigo Pacheco, após reunião com líderes do Congresso - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso adia para julho a votação de vetos

Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do...

O relator Fernando Bezerra Coelho acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviç...

A matéria será encaminhada à sanção presidencial. - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser ce...

A homenagem ao Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) foi iniciativa do senador Eduardo Girão e ainda será agendada - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb

Os 22 anos de fundação do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada...

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