Quarta, 01 de Abril de 2026

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Senado Federal

Modalidade permite a destinação de recursos diretamente paras os entes federados, sem intermediários como bancos e ministérios. Requerimento foi aprovado nesta terça-feira (14) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMO vai discutir possibilidade de emendas de bancada estadual com transferência rápida

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve discutir em audiência pública a possibilidade de emendas de bancada estadual na modalidade de transferênci...

O presidente da subcomissão de processo tributário é o juiz Marcus Lívio Gomes - Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião

A Subcomissão do Processo Tributário, que funciona como parte da Comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernizaç...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova diretrizes para elaboração do Orçamento de 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (14) o relatório preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para...

Plano está completando oito anos de vigência e debates buscarão avaliar seus resultados. Iniciativa é do senador Flávio Arns - Sedu-ES

Senado Federal Há 4 anos

Sessão temática discutirá o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação

Sessões de debates temáticos serão realizadas a partir de segunda-feira (20), às 15h, com finalidade de realizar um balanço e avaliação do cumprime...

O autor do requerimento para realização da audiência pública foi do senador Humberto Costa - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CDH promove audiência pública para debater ataques a jornalistas e a veículos de imprensa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir "os ataques à liberdade de imprensa e os ris...

O autor do requerimento que originou o debate foi o senador Fábio Garcia - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senadores de Mato Grosso cobram solução imediata para duplicação da BR 163/MT

Senadores da bancada de Mato Grosso e lideranças políticas da região cobraram em audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-...

Data é celebrada em 23 de junho e homenageia os servidores públicos responsáveis pela execução dos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso comemora Dia do Policial Legislativo

O Congresso Nacional realiza na quinta-feira (23), às 10h, sessão solene semipresencial destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo. O requ...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da Comissão de Meio Ambiente desta quarta-feira

A reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) prevista para esta quarta-feira (15) foi cancelada. Na pauta, estava prevista a votação da proposta de...

Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 4 anos

Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou nesta terça-feira (14), em pronunciamento, ter solicitado audiência ao presidente do Instituto Nacional d...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Esperidião Amin manifesta apoio à PEC dos biocombustíveis

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou voto favorável à PEC 15/2022 que inscreve na Constituição co...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Educação: subcomissão debate na segunda recomposição da aprendizagem

A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (20), às 10h, a criação de um programa nacional p...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Elmano Férrer registra inauguração de primeira etapa de rodovia no Piauí

O senador Elmano Férrer (PP-PI) relatou em pronunciamento nesta terça-feira (14), sua participação, ao lado dos ministros Ciro Nogueira, da Casa Ci...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias defende fim do foro privilegiado

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que cabe ao Senado a busca de uma solução para 'restabelecer ...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão acusa ministros do STF de 'desvios de conduta'

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ser preciso "fazer algo" para barrar o ativismo judiciário q...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Kajuru defende fim da reeleição para os cargos do Executivo

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição par...

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