Terça, 31 de Março de 2026
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Senado Federal

Aprovada pela Câmara este mês, na forma de um substitutivo, proposta de 2003 volta ao Senado - Wagner Magalhães/Semcom-Previdência Manaus
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...

 Entre as novidades estão a elevação da cláusula de desempenho e o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...

 O projeto é de autoria do senador Jader Barbalho - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...

 A LDO foi sancionada com 36 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...

 As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

 Dois manifestos em favor da democracia foram lidos no pátio da Faculdade de Direito da USP - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...

 Flávio Arns é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...

 A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal - German Tenorio/Flickr
Senado Federal Há 4 anos

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...

 Medida motivaria o consumidor a melhorar padrão de consumo, acredita o autor da proposta, Otto Alencar - Fernando C. Vieira/Grupo CEEE
Senado Federal Há 4 anos

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...

 Reunião da comissão em 14 de julho, quando foram ouvidas lideranças indígenas e a mulher de Bruno, Beatriz Matos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...

 Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ainda aguarda designação de relator - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê crédito de até 20% para quem pagou o Fies durante a pandemia

Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ainda aguarda designação de relator

 A SAF nasceu de projeto apresentado por Rodrigo Pacheco - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo

Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...

 O senador Izalci Lucas destacou que o projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...

 O dia foi celebrado na segunda-feira
Senado Federal Há 4 anos

Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal

O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...

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