Terça, 31 de Março de 2026
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Senado Federal

Nelsinho Trad, ao microfone, e Cid Gomes, ao seu lado, relataram pedidos de autorizações para empréstimos aos seus estados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova autorização de empréstimos externos para prefeituras e governos estaduais

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE), nesta terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos...

 Fachada do Palácio do Planalto, com Congresso ao fundo: projeto da Lei Orçamentária será avaliado primeiro na CMO - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 20...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e te...

 Rogério Carvalho é autor do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

Projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria diretrizes gerais e abrangentes para o acompanhamento do período de gestação no Sist...

 Para Zenaide Maia, as principais medidas que afetam o país e a vida dos cidadãos são decisões políticas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide defende a democracia e a participação política dos cidadãos

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a democracia e participação política dos cidadãos, destacan...

 O senador Guaracy Silveira citou como exemplo a anexação da Crimeia pela Rússia, além da tentativa de querer anexar outras partes desse território num momento de guerra declarada entre as duas nações - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Guaracy Silveira lamenta recentes disputas territoriais entre nações

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) disse estar preocupado com as recentes lutas entre nações por conquistas territoriais. Em pronunciamento, ne...

 O senador Wellington Fagundes destacou que Sinop, em Mato Grosso, é uma das cidades que mais se desenvolvem no Brasil. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Wellington Fagundes destaca o desenvolvimento de Sinop

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), que Sinop, em Mato Grosso, é uma das cidades que mais s...

 Girão (C) é autor do requerimento para a homenagem - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial do Senado homenageará constelação familiar

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e outros para realização de sess...

 O fundo tem sido uma das principais fontes de recursos orçamentários e financeiros para o apoio à infraestrutura científica e tecnológica - StockPhotos
Senado Federal Há 4 anos

MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em seu primeiro pronunciamento, Ivete da Silveira destaca projeto sobre o espectro autista

Em seu primeiro discurso em Plenário, nesta segunda-feira (29), a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) afirmou que vai exercer seu mandato com foco ...

 Mudanças em regras de sociedades limitadas foram aprovadas em votação simbólica - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O texto ...

 Carlos Viana relatou o projeto - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autorização para canais de TV por assinatura migrarem para TV a cabo vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que permite que TV por assinatura com canal UHF possa pedir a migração da ou...

 O autor do requerimento para a realização do debate é do senador Fabiano Contarato - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vai debater destinação de florestas públicas para conservação

O Plenário do Senado vai receber sessão de debates para tratar sobre a destinação de florestas públicas. O requerimento (RQS 582/2022) é do senador...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Redefinição do Parque Nacional da Serra dos Órgãos é novamente adiada

A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi novamente adiada a votação do PL 1.884/2022, que redefine os limites do Parque Nacional d...

 Pacheco determinou a retirada de pauta do projeto, que será debatido em sessão temática - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada

Foi adiada a votação do projeto de lei que inclui a fiscalização de trânsito e a operação ou o controle de tráfego de veículos terrestres na lista ...

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