Terça, 31 de Março de 2026
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Senado Federal

Fernando Collor é o autor da proposta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta inclui taxistas entre beneficiários do Pronampe

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do P...

O roteiro entra na grade fixa de visitação do Congresso Nacional, sempre às quintas-feiras, às 10h15 - Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso inaugura visita temática 'História Política das Mulheres'

O Congresso Nacional inaugura nesta segunda-feira (10) a visita temática “História Política das Mulheres”. Pelos corretores do Senado e da Câmara d...

Guaracy Silveira é o autor do projeto, recentemente apresentado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto

Projeto de Lei que tramita no Senado obriga as empresas, nos seis meses seguintes após à diminuição do tamanho de embalagens ou quantidades do prod...

Proposta do senador Jean Paul Prates cria regras para limitar a produção e prevenir a geração de resíduos de produtos plásticos de uso único, e reduz IPI sobre embalagens biodegradáveis ou compostáveis - Panther Media/Stock Photos
Senado Federal Há 3 anos

Projeto incentiva reuso e reciclagem de plástico por meio de economia circular

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plás...

Izalci Lucas é o autor de requerimento de homenagem - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão especial celebra o Dia do profissional de Administração

O Dia do Administrador será comemorado em sessão especial do Plenário na segunda-feira (17), às 16h. O requerimento da sessão (RQS 1.118/2019) foi ...

O senador Flávio Arns é o presidente da subcomissão. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão volta a debater infraestrutura nas escolas

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) irá se reunir na segunda-feira (17), às 10h. O tema da 18ª audiênc...

Rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG) deixou 18 mortos, 1 desaparecido e centenas desabrigados - Antonio Cruz/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê doação de importados apreendidos a vítimas de catástrofes

Projeto apresentado pelo senador Guaracy Silveira (PP-TO) prevê a destinação preferencial de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ...

O relator da matéria é o senador Esperidião Amin. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar na terça MP que amplia número de diretores da Antaq

O Plenário pode votar na terça-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.120/2022, que amplia de três para cinco o número de diretores da Agência Nacio...

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega

A  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne na terça-feira (11), às 14h30, c...

De acordo com a lei eleitoral, cada turno de votação é uma eleição independente - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

TSE: quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo

O segundo turno das eleições gerais de 2022 será no dia 30 de outubro, último domingo deste mês, das 8h às 17h no horário oficial de Brasília, em ...

Flávio Arns é presidente e Mara Gabrilli, vice-presidente da subcomissão - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão debate avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência

O Senado promove na próxima quinta-feira (13), com início às 10h, audiência pública interativa remota para debater a situação e o contexto da avali...

Requerimento de Marcos do Val conta com 30 assinaturas de apoio - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val apresenta pedido de criação de CPI sobre pesquisas eleitorais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou nesta quinta-feira (6) o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)...

Jean Paul é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT discute MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debate nesta terça-feira (11) os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Des...

Para Marcos do Val, diferença entre as pesquisas e os resultados das urnas influencia o eleitor e deturpa o pleito - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto pune empresas de pesquisa eleitoral com resultados fora da margem de erro

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei para penalizar as instituições e empresas que fizerem pesquisas de opinião públic...

Senado Federal Há 3 anos

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Está em tramitação no Senado projeto para permitir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registro...