Terça, 31 de Março de 2026
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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Jayme Campos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo

Alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais poderão ter prioridade nas demandas de gêneros alimentícios po...

A MP que cria regras para empresas estratégicas de defesa tem que ser votada até quinta-feira (20) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário vota três MPs nesta terça-feira

O Plenário do Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (18), às 16h, com três medidas provisórias (MPs) na pauta. Uma delas é a MP que cria ...

Texto tem objetivo de estimular o aproveitamento de material reciclável por meio de incentivo fiscal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais

Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) à v...

O senador Flávio Arns ouviu a professora Gabriela Schneider e o professor Manoel Lima - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 3 anos

Milhares de alunos estudam em escolas precárias, apontam debatedores

A pandemia de covid-19 escancarou problemas antigos da educação brasileira. Só na educação infantil mais de 119 mil crianças estariam matriculadas ...

Quem tiver mais de 10 cm de cabelo para cortar e doar à campanha pode se inscrever - Coka//Stock Adobe
Senado Federal Há 3 anos

Corte Solidário arrecada cabelo para perucas de mulheres com câncer

Todos os anos, o grupo de voluntários Liga do Bem, ligado ao Senado Federal, promove a campanha Corte Solidário. O objetivo é arrecadar mechas de c...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia

Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefíci...

A relatora do colegiado, professora Laura Schertel Mendes, e o ministro do STJ Villas Bôas Cueva, presidente do grupo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta

A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) fará na quinta-feira (20) uma...

Reguffe é presidente da comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para a terça-feira (18), com início ...

Arns é relator do projeto e pediu a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei q...

Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Senado Federal Há 3 anos

Congresso vai homenagear ministro Luiz Fux por atuação no STF

Fux será agraciado com a Ordem do Congresso Nacional, honraria destinada a pessoas e instituições dignas do reconhecimento do Poder Legislativo.

O projeto prevê que o Comitê Gestor do Fies definirá o valor do desconto - Capes
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê desconto para pagamento em dia das parcelas do Fies

Alunos que estejam com pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia poderão ter desconto por pontualidade de acordo com...

Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 3 anos

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausên...

Rodrigo Pacheco na posse do novo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa - Divulgação/TST
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco: relação entre Senado e Justiça do Trabalho é importante para o país

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia de posse do ministro Lelio Bentes Corrêa na presidência do Tribunal Superior do Tr...

Santas casas são entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS - Santa Casa de São Bernardo do Campo
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar projeto que garante R$ 2 bi para santas casas

O Senado deve analisar nos próximos dias o projeto de lei complementar que garante a destinação de R$ 2 bilhões para as santas casas. O PLP 7/2022 ...

Ações específicas para mulheres em 2022 representaram 8,82% do orçamento efetivo, diz Consultoria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher para fortalecer a transparência

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder ...