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Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada
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Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
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Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento
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CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...
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Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis
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Há 3 anos
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios
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Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'
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Há 3 anos
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023
Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...
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CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios
Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...
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Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
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Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
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Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
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Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
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Lei que regulamenta o mercado de criptomoedas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de fraude com utilização de criptoativos e suas penas.
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Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de uma sessão especial para celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jo...
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