Domingo, 29 de Março de 2026
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Senado Federal

Senador pelo Acre foi deputado federal até a legislatura passada - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick

O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União Brasil), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão se...

O terceiro volume do Livro de Posse, já assinado por Lula e os componentes da mesa da sessão solene do Congresso que deu início a seu novo mandato - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso

Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (1º). ...

Entre lira e Pacheco (D), Lula assina pela terceira vez o livro de posse presidencial - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lula inaugura terceiro volume do termo de posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso...

O texto mantém o monopólio da pesquisa e lavra de minérios nucleares nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...

As atividades da Funasa serão transferidas para outros órgãos de governo - Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...

A MP mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro.

A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...

Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...

Cidadãos acompanham Lula na subida da rampa do Palácio do Planalto - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto

Na praça dos Três Poderes, onde foi autorizada a permanência de 40 mil pessoas, Lula, 77 anos, subiu pela terceira vez a rampa do Palácio do Planal...

Pacheco: Alguém que acumulou tantas dificuldades na vida saberá enfrentar os problemas da população - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar...

Depois de empossado, Lula discursou e tocou em temas como reconstrução nacional, retomada econômica, minorias, educação e saúde - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lula reafirma compromisso com democracia e promete atenção à população mais carente

Em seu primeiro discurso como presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o compromisso com a população mais carente e o fortaleci...

Lula assina o termo de posse - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal ...