Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...

Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...

Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...

Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...

Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...

Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros

Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) ...

Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac

Em pronunciamento, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) pediu atenção nesta terça-feira (9) para o exame da Medida Provisória (MP) 1.147/2022 , adver...

Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou sobre o risco de a regulação de conteúdo das plataformas digitai...

Senadores lamentam morte de Rita Lee

Lucas Barreto critica transposição 'fatiada' de servidores do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) voltou a criticar nesta terça-feira (9) a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do e...

Humberto Costa destaca inclusão da política de saúde bucal no SUS

O senadorHumbertoCosta (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), asanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal ( ...

Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta

O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (10), às 14h, com três itens na pauta. Entre eles, está oprojeto de lei com...