Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Senadores e deputados na sessão desta quarta, quando foi aprovado o crédito especial para o programa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado no Congresso, crédito de R$ 71,4 bi para Bolsa Família vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do ...

Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

O Congresso Nacional aprovou proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia ...

Parlamentares decidiram restabelecer dedução das doações feitas a programas para pacientes com câncer e PCDs - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde

Em sessão nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto (VET 59/2022) total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto que ...

Leitura do pedido foi feita na sessão conjunta do Congresso nesta quarta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) ...

A audiência na CDH foi realizada para celebrar o Dia Mundial da Hemofilia (17 de abril) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humano...

Senado Federal Há 3 anos

CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...

De acordo com Humberto Costa, o país caminha para a autossuficiência na produção de hemoderivados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada para participar de audiência pública na CAS - Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...

Plenário da CCJ vota o substitutivo do senador Fabiano Contarato - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...

Oriovisto deu parecer favorável, mas apresentou quatro subemendas ao texto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...

Veneziano Vital do Rêgo relatou o projeto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...

O programa é gerido pelo Ministério das Cidades - Lúcio Távora/MCIDADES
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...

Senado Federal Há 3 anos

Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...

Festas acontecem em todas as regiões do país, mas pela dimensão fazem parte do calendário turístico do Nordeste - Ministerio do Turismo
Senado Federal Há 3 anos

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...

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