Kajuru pede regulamentação da política nacional de prevenção do diabetes

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o Ministério da Saúde regulamente a Lei 13.895, de 2019 , que ...

CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deverá analisar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para 11h, uma série de projetos do senador Paulo ...

Maria Aragão, médica negra maranhense, pode ser reconhecida 'heroína da pátria'

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que inclui o nome da médica negra maranhense Maria Aragão (1...

Indicação para diretoria do Dnit segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na tarde desta terça-feira (16) a indicação do engenheiro Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de...

Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados sobre as investi...

Mortos em combate ao trabalho escravo podem ser tornar 'heróis da pátria'

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratósten...

Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades

A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 , que susta dispositivos de decr...

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória( M...

Girão manifesta preocupação com censura no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião...

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o...

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...

Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...