CRA debate importação de cacau

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quinta-feira (11) audiência pública interativa para debater os impactos da importação ...

Sessão especial vai comemorar o Dia do Contabilista

O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (12), às 15h, para comemorar o Dia do Contabilista. O requerimento para a homenagem ( RQS ...

Ataques em escolas estão ligados ao neonazismo, dizem especialistas

A sociedade civil, o governo e as plataformas digitais precisam determinar formas efetivas de combater a disseminação do discurso de ódio que tem f...

Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565 , que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cob...

Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...

Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...