Segunda, 23 de Junho de 2025
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Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça decidirá de forma terminativa sobre o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de ...

Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Carlos Fávaro, da Agricultura, vão falar aos senadores
Senado Federal Há 2 anos

Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (4), a partir das 8h, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro;...

Prático manobra navios em áreas de portos: projeto que regulamenta atividade está na pauta da CI
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na...

O ministro José Múcio Monteiro Filho deve falar aos senadores sobre os projetos da pasta
Senado Federal Há 2 anos

CRE ouve ministro da Defesa na quinta-feira

AComissão deRelaçõesExteriores eDefesaNacional(CRE)deverá receber na quinta-feira(4), às 10h, o ministro daDefesa, JoséMúcio Monteiro Filho,para a ...

O relator da comissão, deputado Marangoni, e o presidente, senador Eduardo Braga - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta

A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ) vai promover uma audiência pública na quin...

A série em quatro volumes poderá ser baixada gratuitamente no site da Livraria do Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado lança coleção 'As Fallas do Throno' durante sessão especial nesta quarta

O Senado lança no dia 3 de maio, às 10h, durante a sessão especial comemorativa dos 200 anos da instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legi...

Contarato é autor do requerimento para o ciclo de debates - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2...

A comissão mista que analisa a MP 1.162 realiza nova audiência pública na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos

Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista

A assistência social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida será tema de audiência pública na quarta-feira (3), às 14h30. O debate é realizad...

A MP 1163/2023 retomou cobrança de PIS-Pasep, Cofins e Cide com regras diferentes para cada combustível
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). P...

Mostra reuniu 50 fotografias dos ataques às sedes dos três Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exposição de fotos resgatou memória dos ataques antidemocráticos

Encerrou-se na quarta-feira (26) a exposição fotográfica Reflexões do Senado — 100 dias da Invasão. Aberta no dia 18 de abril, a mostra teve o obje...

Pacheco e o advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Advocacia do Senado contribui para fortalecimento da instituição, diz Pacheco

Aberto nesta quinta, seminário reúne associações ligadas à advocacia no Poder Legislativo e o ILB - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Pacheco: juros são altos e país pode contar com o Congresso em matérias fiscais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congr...

O senador Eduardo Braga é o presidente da comissão mista - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Minha Casa, Minha Vida: comissão ouve setores ligados à construção civil

A comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/23 ) tem audiência pública na terça-feira ...

Senado Federal Há 2 anos

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta do governo de desconsiderar infração o não...

Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identi...

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