Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão do Ensino Médio promove audiência pública na quarta-feira

A Subcomissão Temporária do Ensino Médio vai promover audiência pública nesta quarta-feira (31), às 14h. O requerimento para a audiência ( REQ 5/20...

Requerimento para audiência pública com Marina Silva é de Leila Barros e Marcio Bittar
Senado Federal Há 3 anos

Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cl...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 3.765/2020 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais

O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do "Julho Amarelo" ( PL 3.765/2020 ). Do deputado licenciado Alexandre Padilha...

Relatora do PL 1.852/2023, Augusta Brito comemorou em Plenário sua aprovação pela CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações...

Instalada no último dia 24, a comissão mista da MP 1.167/2023 tem Tereza Cristina como presidente e a deputada Lídice da Mata como relatora - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública...

Na pauta da CRA, projeto que facilita o credenciamento de entidades executoras do Pronater
Senado Federal Há 3 anos

CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de l...

O senador Rogério Marinho quer ouvir o ministro das Cidades, Jader Filho, sobre decretos que mudam o Marco Legal do Saneamento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Ent...

Confúcio, relator do projeto na CMA, e Tereza Cristina, relatora na CRA, pediram o debate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para disc...

Presidente da CDH, Paulo Paim comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres

Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a continuidade da luta pela obrigatoriedade de salár...

Sergio Moro é relator do projeto de Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga a extração do perfil genético de todos conde...

Também está na pauta projeto que permite a dedução no IR de doação a pesquisa científica e tecnológica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a ...

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no B...

Izalci Lucas (ao centro) e convidados da sessão, que homenageou o Dia Nacional do Líder Comunitário - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

Sessão do Congresso destaca importância de líderes comunitários

- Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior

Começam na terça-feira (30), às 14h40, os trabalhos da comissão mista destinada à análise inicial da medida provisória que aumenta a faixa de isenç...

Livro que relata a criação e o funcionamento do sistema remoto está disponível em formato impresso e também digital, com download gratuito - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Senado Remoto': livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia

Foto do livro mostra plenário virtual na 1ª sessão remota, quando foi aprovado decreto de calamidade pública que possibilitou primeiras medidas eme...

Bento Gonçalves, RS
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