Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...

CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pachec...

Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade

A importância do papel de contabilistas e contadores para a sociedade foi destaque da sessão solene realizada nesta sexta-feira (12) no Plenário do...

Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit

Em reunião nesta terça-feira (16), às 14h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) faz sabatina com Erick Moura de Medeiros, indicado para o cargo de d...

Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as con...

MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça

Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) faz na terça-feira (16...

Quatro comissões debaterão paz nas escolas

Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escol...

CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião na terça-feira (16), às 11h, para votar três projetos, entre eles o PL 5.245/2020 , que determina...