O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), o recebimento de um ofício da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte solicitando que ele respondesse a questionamentos de uma diligência da Procuradoria-Geral do Estado referente à construção de nova estrutura da Escola Maria Ilka de Moura.

Styvenson disse tem se empenhado para viabilizar o projeto e que agora o estado se recusa a dar andamento sem justificativas. Ele apontou o que chamou de "incompetência e a falta de compromisso" do governo do Rio Grande do Norte com a educação.

— Não se trata só de oposição, se trata de incompetência mesmo. Deveria pedir para sair, porque uma secretária de Educação que manda para um senador (que é legislador, que não tem função de Executivo) a obrigação de responder diligências de uma PGE, que é de competência exclusiva do Executivo... Se ela não tem competência para isso, pede para sair, vá embora. Não serve para o cargo, não é útil para a população— disse.

O senador disse ainda que tem defendido a obra desde o início de seu mandato e informou que, em conjunto com sua equipe de gabinete, fez "um esforço pessoal" para dar andamento à documentação de titularidade do terreno público para a construção da escola, "que é um problema da administração pública do estado". Styvenson ressaltou que apresentou a iniciativa à governadora Fátima Bezerra (PT-RN) e "ela não demonstrou nenhum interesse" pelo projeto, aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos recursos, na ordem de R$ 6 bilhões, estão disponíveis.

— Se ela [governadora] não tem a mínima atenção para uma escola dentro de uma comunidade que hoje é dominada por facções criminosas e que teve os índices de criminalidade reduzidos devido ao fato de ter 500 crianças ocupando as cadeiras de uma escola que estava completamente abandonada e que foi reconstruída, é um problema pessoal dela e da categoria dela, dos professores, que ela tanto defende e que estão lá, abandonados [...] Dia 31 de dezembro deste ano, se nada for feito, perde-se esse recurso — concluiu.